Aviso de dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica (geólogo/engenheiro de minas/engenheiro geólogo) ou consultoria especializada para estudo de locação e projeto de poços artesianos com elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização de construção e atribuições de responsabilidade técnica expressas no ofício circular SOP/DPR 01/2022.