CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas em Entre Rios do Sul ou com representação atuante na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai - AMAU e na Associação dos Municípios da Zona da Produção – AMZOP, para a celebração de parceria em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento e acolhimento institucional a Crianças e Adolescentes (0 a 18 anos) sob medida protetiva de abrigo, que necessitem de um local provisório de cuidado e proteção, as quais são afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva ou em situação de vulnerabilidade social. O serviço deve ter aspecto semelhante a uma residência e estar inserido na comunidade, oferecendo um ambiente acolhedor e com condições e padrões institucionais para atendimento digno, de forma integral e com equipe profissional qualificada para tal prestação, em tudo observado o estabelecido na Resolução nº. 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social.